A Reforma Tributária está avançando no Brasil — e com ela, surgem impactos diretos na gestão de contratos de locação, especialmente no setor comercial.
Se sua imobiliária administra imóveis ou atua como intermediadora, é hora de acender o sinal de alerta: a mudança na carga tributária pode afetar cláusulas contratuais, responsabilidades legais e até a rentabilidade das locações.
O que muda com a Reforma?
A proposta da Reforma substitui tributos como PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS por dois novos impostos: CBS e IBS.
O objetivo oficial é simplificar o sistema. Mas, segundo especialistas, pode haver aumento da carga tributária em certos casos — principalmente em locações com serviços agregados ou contratos entre pessoas jurídicas.
Conforme Jéssica Ortiz Teloeken, advogada e especialista em Direito Imobiliário, da M&T Advogados, “essa reestruturação pode gerar um aumento na carga tributária efetiva, especialmente nos setores que antes contavam com regimes diferenciados.”
Quais contratos podem ser afetados?
Jéssica orienta que as imobiliárias fiquem especialmente atentas aos seguintes tipos de contrato:
✔️ Locações de espaços comerciais com serviços agregados
✔️ Locações com pessoas jurídicas, especialmente em regimes tributários distintos
✔️ Imóveis administrados com contratos antigos e cláusulas desatualizadas
✔️ Locações em que não há cláusula clara sobre quem arca com tributos
Cuidados essenciais para imobiliárias
A especialista alerta para quatro medidas preventivas que toda imobiliária deveria adotar desde já:
- Revisar os contratos de locação — principalmente os de longo prazo
- Atualizar cláusulas de responsabilidade tributária
- Prever mecanismos de repasse ou renegociação em caso de aumento de tributos
- Contar com apoio jurídico e contábil especializado
Conforme Jéssica, “Imobiliárias proativas, que investem em serviços estratégicos como assessoria jurídica e contabilidade eficiente, têm mais chances de se adaptar com agilidade e segurança às novas exigências do mercado.”
Conclusão
A Reforma Tributária ainda está em fase de implementação, mas seus efeitos já exigem ação estratégica por parte das imobiliárias.
Não espere o impacto chegar para ajustar seus contratos. Adotar uma postura preventiva, jurídica e financeiramente orientada é o que vai garantir sustentabilidade, segurança e confiança nos próximos anos. Procure advogados e contadores para te ajudar.
Além disso, contar com sistemas de gestão especializados, como o SIMOB, pode fazer toda a diferença: automatizando cláusulas, padronizando contratos, centralizando documentação e oferecendo visibilidade total das obrigações legais.
Tecnologia e previsão jurídica: o caminho para sua imobiliária crescer com controle mesmo em cenários de incerteza.
Escritores:
Equipe Flexpro Sistemas e Jéssica Ortiz Teloeken, advogada (OAB/RS 98.924), especialista em Direito Imobiliário e sócia do Moraes e Teloeken Advogados.
